Esta é uma questão que tem trazido muita polêmica nos Condomínios, consumindo muitas horas de assembléias gerais.

Alguns hábitos e costumes que há tempos atrás eram aceitos sem restrições, começam a ser discriminados. Veja o caso dos fumantes, hábito muito reprimido hoje em dia, com tendências de aumentar ainda mais, podendo chegar a colocar o fumante numa posição quase marginalizada na sociedade.

O costume de se criar animais em apartamentos, destacadamente os cachorros, também começa a ser combatido pela comunidade, criando situações embaraçosas para os seus criadores.

Não é nosso objetivo neste artigo assumir posição contra ou a favor, mesmo porque nem juridicamente esta questão se encontra totalmente resolvida, existindo jurisprudência para ambos os lados. Pretendemos apenas colocar fatos para reflexão.

Normalmente as Convenções dos Condomínios não tratam este assunto. São elaboradas pelas construtoras, antes mesmo de se iniciarem as obras. Geralmente estas proibições de animais nos apartamentos surgem nos Regulamento Internos, que são produzidos e aprovados pelos condôminos em assembléia geral, logo após a entrega do prédio pela Construtora.

E nestas discussões presenciamos todos os tipos de situações, com alegações bem sustentadas, de ambas as partes, tornando a questão ainda mais polêmica:

• a presença do cachorro é anterior ao Regulamento;

• animal pequeno, inofensivo, que não perturba o silêncio (pouco latido e choro) nem a higiene dos demais moradores;

• presença de outras crianças no prédio, que se sentem ameaçadas pelos animais;

• pessoas que não suportam a presença de cachorros, e seus latidos;

• animais que se tornaram de grande estimação para crianças, gerando uma enorme resistência no afastamento;

• possibilidades de ocorrência de doenças transmissíveis;
• animais de grande porte que emanam cheiro forte, e oferecem risco de segurança;

• e até mesmo situações em que o afeto dos animais tem envolvimentos terapêuticos.

Quem sabe se em um futuro próximo, teremos prédios cujas convenções, já no nascedouro, definam previamente se será permitido ou não animais nos apartamentos. Nesta hipótese, o interessado já faria sua opção no ato da compra, conforme seu interesse. Imagine ainda mais, prédios totalmente personalizados, somente para casais sem crianças, somente para idosos, para solteiros, e outras segregações ainda utópicas. Pode não ser uma medida muito interessante para as Construtoras, pois comercialmente estariam limitando seus clientes.

Mas utopias à parte, existem em prática algumas alternativas de consenso entre condôminos, que facilitam a convivência de animais nos prédios. Vejam por exemplo esta norma tirada de um Regulamento Interno:

• É proibida a permanência de qualquer animal nas áreas comuns do prédio. Será permitida a permanência nos apartamentos de cachorros, gatos, pássaros, e outros animais de pequeno porte, desde que não incomodem os vizinhos, e transitem carregados no colo, somente pelo elevador de serviço. Infrações a estas normas, bem como ocorrências comprovadas de incômodos destes animais, feitas ao Síndico, e analisadas pelo Conselho Consultivo, obrigam os proprietários a retirá-los. A preferência de uso do elevador é sempre do morador, devendo o trânsito de animais aguardar a sua liberação.

De certo, a solução destas questões, vai depender mesmo é de um bom entendimento entre as partes, buscando alternativa cujo conteúdo represente respeito aos anseios tanto de quem quer ter estes animais, como de quem não os quer por perto, pois as razões de ambos são verdadeiras.

Tudo é possível, desde que se tenha em mente, que a nossa liberdade não pode ferir a liberdade do outro. E aos poucos as pessoas vão se tocando sobre isso, cada um no seu time. Não se assustem se em breve começarem a ver donos destes animais, passeando em ruas e praças, carregando sua pazinha e saco de lixo, para colher o cocô de seus bichinhos, como acontece em países mais desenvolvidos.

Publicado no Jornal dos Condomínios